CEARÁ-MIRIM

EDUCAÇÃO

Alunos da educação infantil do distrito de Terra da Santa iniciaram suas aulas nesta segunda-feira 26 de março

Os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 1, da Escola Municipal Ferdinando Pereira do Couto, no distrito de Terra da Santa, iniciaram suas aulas do ano letivo 2012, nesta segunda-feira 26 de março.

Neste primeiro dia de aula, a secretária de educação do município, Ângela Aquino, se reuniu com os pais dos alunos para explicar as mudanças que estão ocorrendo no estabelecimento de ensino, que já não atende mais a demanda da comunidade.

Inaugurada em abril de 1999, na gestão do então prefeito Roberto Varela (in memoriam), a escola foi edificada com apenas duas salas de aula, o que só comportaria entre 50 e 60 alunos.

Com a expansão populacional da localidade, em função dos empreendimentos habitacionais no entorno da comunidade, a demanda de vagas pulou de 55 em 2011, para 310 este ano.

Só para se ter uma idéia, são 255 alunos a mais em relação ao ano letivo de 2011, o que fez com que a Prefeitura de Ceará-Mirim viabilizasse um outro espaço para poder receber adequadamente todos os alunos matriculados.

No novo espaço, os alunos contam com toda estrutura necessária, com equipamentos e carteiras novas, além de uma equipe de profissionais capacitados.

NOVA ESCOLA

A grande novidade, é que o prefeito Antônio Peixoto, anunciou para os próximos dias, a construção de uma nova escola para a comunidade de Terra da Santa.

O novo estabelecimento de ensino, será erguido com 8 salas de aula, refeitório, espaço para o lazer das crianças, e toda infraestrutura necessária que irá atender a demanda de toda a comunidade e adjacências.

Além disso, a Prefeitura também irá realizar a entrega do uniforme escolar para todos os alunos que ainda não receberam.

Como se pode perceber, é a Prefeitura de Ceará-Mirim trabalhando para melhorar mais e mais a educação do município.

Profº Robsom Oliveira

Senhores (as) leitores deste amado blog, venho por meio deste solicitar a atenção mais uma vez de todos vocês.

Em 2009 foi criado um veículo de comunicação em nossa cidade, com fins educativos e culturais desta feita nasceu de uma ideia o blog educação é a solução.

Como todo assunto dentro de uma esfera seja municipal, nacional ou estadual e porque não localizada os temas deste blog sempre foram educação, pois bem vejamos, fizemos reportagens sobre a pista de Cooper da COHAB, era um assunto de interesse público, pois ali se pratica esporte, lazer e uma boa caminhada que no final sempre será a educação corporal, o viver bem, o bem estar, todavia sempre tive o cuidado de selecionar meus comentários e mais ainda os que são enviados pra mim.

INFELIZMENTE existe aqui em nossa cidade pessoas que se escondem por meio do anonimato para agredir as outras em detrimento de interesse comum e alheio ao interesse coletivo, recebo vários comentários maldosos, ridículos que nada tem a ver com a reportagem em questão.

Mas também recebo bons comentários de pessoas sérias preocupadas com Ceará-mirim e isto dignifica o meu trabalho, COM TUDO QUERO AQUI DE PÚBLICO AFIRMAR QUE ESTE BLOGUEIRO NÃO PUBLICARÁ NENHUM FATO POLÍTICO, POIS COMO CIDADÃO, PAI DE DOIS FILHOS ME PREOCUPO COM O DESTINO DE NOSSA TERRA E JÁ TENHO O MEU CANDIDATO, E TENHO DIREITO ADQUIRIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE ME PRESERVAR E TÃO SOMENTE FAZÊ-LO USO NO DIA 05 DE OUTUBRO PRÓXIMO PORTANTO NÃO SE INCOMODEM COM A MINHA OPNIÃO POLÍTICA, POIS SÓ INTERESSA A MIM E AS PESSOAS QUE DEPENDEM DESTE PROFESSOR POIS SOU DO TIPO QUE SÓ ESTOU FELIZ SE AS PESSOAS QUE ME CERCAM ESTEJAM ACOMODADAS E FELIZES, PORTANTO SÓ PUBLICO FATOS DE EDUCAÇÃO.

MUITO OBRIGADO!

Crescem denúncias de abuso sexual

Mas o que motiva um ser humano a abusar sexualmente de uma criança? Para o psicólogo, essa é uma questão ainda sem resposta definitiva e que vem despertando o interesse da comunidade científica. "Sabemos que existem certos fatores de risco para a ocorrência da violência sexual contra crianças: abuso de drogas e alcoolismo, histórico de violência, histórico de transtornos psicológicos, dificuldades de relacionamentos, dentre outros. Não podemos pensar em apenas um fator ou motivador do comportamento agressivo, mas sim, devemos considerar a junção de diferentes fatores devido à complexidade do assunto". 

 

 

DECEPÇÃO!

É ASSIM QUE OS INSCRITOS NESSE CONCURSO ESTÃO SENTINDO,MUITOS ESTAVAM SE PREPARANDO, PAGANDO CURSINHO E AGORA?

MESMO QUE O DINHEIRO SEJA DEVOLVIDO A DECEPÇÃO É GERAL!!!!

Ao volante, mulheres é que são o sexo forte 

 

O que já se dizia popularmente por aí foi comprovado com dados estatísticos divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). As mulheres conduzem melhor seus veículos do que os homens. Apenas 10% das infrações são cometidas por mulheres ao volante, e do total de condutores envolvidos em acidentes de trânsito no Estado somente 18% são mulheres. 

Pois bem, do total de apenas 10% das infrações, as mais comuns cometidas pelas mulheres ao volante são: "Transitar pela contramão de direção em vias de sentido único", com 25,4% do total; "Dirigir utilizando-se de fone nos ouvidos ou telefone celular" responde por 24,9% das infrações cometidas pelas mulheres, seguido de "Executar conversão à direita/esquerda em locais impróprios", com 13%.

 

A maior parte das mulheres do sexo forte ao volante se dá bem nos testes médicos e psicológicos obrigatórios para se retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em 2011, foram 3.480 mulheres reprovadas no exame prático, o primeiro teste para obter a carteira, um total de 34% dos reprovados. 

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OBRAS DE INFRAESTRUTURA

 

Prefeito Peixoto

Mais uma rua está recebendo obras de pavimentação

Com mais de 70% de pavimentação concluída na rua João Paulo II – bairro Novo Horizonte, a Prefeitura de Ceará-Mirim também está pavimentando a rua Maria Augusta Abat de Queiróz no Conjunto Paraíba.

É mais uma via pública que está inserida dentro do cronograma de pavimentação da Prefeitura, que já calçou aproximadamente 45 ruas, e que deverá até o final deste ano realizar novas obras de calçamento.

Com as obras de pavimentação, a atual gestão do prefeito Antônio Peixoto, vem transformando a cidade num verdadeiro canteiro de obras e ações.

Além da pavimentação, estão sendo realizadas as obras de construção das quadras de esportes cobertas, reforma e ampliação das escolas, retomada da construção da escola de educação infantil no Conjunto Luiz Lopes Varela, melhorias das estradas, recuperação das lagoas de estabilização e construção de lagoas de captação, obras de abastecimento d’agua e eletrificação rural em diversas comunidades do interior, entre outras.

Sem mencionar, as obras que deverão ser iniciadas nos próximos dias como: reforma de 15 postos de saúde, extensão do abastecimento d’agua, praça do PAC, e muito mais.

“Todas essas obras são frutos de um trabalho que vem sendo realizado com planejamento, tendo o objetivo de sanar o déficit encontrado pela administração municipal na infraestrutura, principalmente em pavimentação, habitação, saúde, educação, assistência social, entre outras áreas. Só para se ter uma idéia, já são quase 45 ruas pavimentadas e em breve outras vias também estarão recebendo calçamento, o que significa dizer que o nosso trabalho não pára”, disse o prefeito Antônio Peixoto.

O prefeito também destaca, que as obras não ficam apenas resumidas na cidade, a zona rural também vem sendo beneficiada ao longo desses três anos de governo, com obras de habitação, melhorias nas estradas, ações na agricultura como o corte de terra gratuito, realizações como as Ações de cidadania, reforma, ampliação e reconstrução de escolas e postos de saúde, entre outras obras e ações.

Como se pode observar, tudo isso é a gestão “Compromisso com o Povo”, trabalhando e mudando para melhor a qualidade de vida da população cearamirinense.

Cordialmente,

Jorge Moreira

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Hollanda disposto a deixar a Sejuc

 

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), Fábio Hollanda, está disposto a deixar o  cargo. Insatisfeito com o quadro de auxiliares e com a falta de estrutura estatal no que diz respeito principalmente à política de ressocialização de presos, Hollanda já comunicou à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e ao deputado João Maia - presidente estadual do Partido da República (PR) e tutor da ida dele à Sejuc - que pretende deixar a pasta.

 

"Não é um ultimato. O cargo, juridicamente, é da governadora. Eu não terei nenhum constrangimento em deixar a Secretaria. Eu terei constrangimento em ficar na Secretaria e não conseguir desenvolver um bom trabalho com o dinheiro do contribuinte do Rio Grande do Norte. Se dependesse de mim, na condição de presidente do PR em Natal, o partido entregaria a Secretaria e manteria uma posição independente do ponto de vista administrativo do Governo Rosalba Ciarlini", falou Hollanda, em entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE  na tarde de ontem.

Sobre a fuga da penitenciária de Alcaçuz ocorrida poucos dias após ele assumir a Sejuc, Hollanda foi incisivo: "Os presos fugiram por um enfrentamento, fugiram por falta de cuidado, fugiram por negligência e fugiram porque alguns agentes públicos fizeram de conta que estavam segurando os presos e resolveram abrir a porta pra eles saírem".

Empossado secretário de Justiça e Cidadania há exatos dois meses, Hollanda ainda não recebeu nenhum salário, assim como as diárias das viagens que fez. Além disso, o homem que comanda o sistema prisional do Rio Grande do Norte vem sofrendo ameaças por telefone, sente-se seguido nas ruas e não conta com escolta da Polícia Militar.

Fábio Hollanda disse não temer pela própria vida, mas está receoso pelas dos filhos. "Eu soube através de informações oficiais do Ministério da Justiça que como o Comando Vermelho está aqui é necessário que se tenha cuidado e eu não tenho  escolta. Por quê? Porque essa escolta precisa ser feita pela Polícia Militar, através de homens do Bope e eu os pedi, e eles não foram enviados. Até a minha vida eu aceito colocar em risco, desde que eu veja o sistema evoluindo, mas as dos meus filhos não".

TN

LEI DA FICHA LIMPA SERVE MESMO PRA QUÊ?

 

 

Oposição e governo todos unidos para derrubar,todos juntos pra não perder os queridinhos que levaram nota zero nos tribunais,agora são todos irmão veja a cena!

 

Líderes de bancadas e dirigentes partidários decidem pedir a reconsideração da Justiça Eleitoral

Embora tenha sido encabeçado inicialmente pelo PT, outros 18 partidos devem insurgir contra a norma do TSE que está contida na resolução 23.376, que disciplina as eleições municipais de outubro. O advogado e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Erick Pereira, observou que as legendas alegam que uma inelegibilidade não pode ser criada através de uma interpretação (ou norma através de decisão administrativa, como foi o caso) e que o correto seria fazer valer o entendimento por meio de uma lei. Ele destaca também que deve ser avaliado o princípio da "não surpresa", que não teria sido considerado também, uma vez que os candidatos que concorreram a eleição de 2010 tiveram a preocupação apenas de apresentar as contas à Justiça Eleitoral e não de vê-las aprovadas, já que a rejeição dos cálculos não gerava inelegibilidade 

AVANÇOS NA INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 Prefeito Antônio Peixoto visita obras de pavimentação na rua João Paulo II no bairro Novo Horizonte Na manhã desta quinta-feira 15/03, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, visitou as obras de pavimentação da rua João Paulo II no bairro Novo Horizonte, e pediu mais agilidade na realização do serviço. Durante a visita, o prefeito conversou com os moradores, que o agradeceram pela obra e pela atenção com a rua, que os trazia diversos transtornos há anos, entre eles, poeira, lama ou buracos. A obra, que vem sendo realizada graças aos esforços da administração do prefeito Antônio Peixoto, para a alegria dos moradores, tem caminhado a passos largos. O trabalho consiste em toda a extensão da rua, com início à frente do Matadouro Público até à entrada do loteamento São José, na estrada que liga a zona urbana do município ao distrito de Terra da Santa, perfazendo assim, 3.995 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo. O trabalho, é a realização de mais um compromisso da gestão do prefeito Antônio Peixoto, e que acaba de vez com um grande problema de infraestrutura daquela via pública. Por ser a maior via de acesso ao loteamento São José, Projeto Minha Casa Minha Vida e ao distrito de Terra da Santa, também pelo intenso tráfego de veículos e até mesmo de pedestres, os moradores estavam prejudicados. Sem mencionar o estado de calamidade em que o local ficava nos dias de chuva. Além disso, a obra é também a realização de um sonho antigo dos moradores, que por conta disso, na manhã desta quinta-feira 15/03 não puparam elogios e agradecimentos ao prefeito, pelo trabalho em execução. "Graças a Deus, hoje a gente pisa em calçamento, que vale a pena. Passamos muitas dificuldades na condição em que essa rua estava. Mas Deus mandou lá de cima, o nosso prefeito, que tem lutado por nós. Peixoto foi o único que enxergou a necessidade dessa rua e está trabalhando por todos nós, cumprindo sua promessa de campanha. Ele é um iluminado por Deus", desabafou Ana Paula, moradora do local. "Esse é um compromisso do nosso governo com esses moradores. Nossas ações estão sendo feitas de acordo com as necessidades e anseios da população. E hoje posso ver no semblante de cada morador, uma expressão de satisfação com o nosso trabalho, e isso é muito gratificante", disse o prefeito. Peixoto fez questão de lembrar que mais de 40 ruas já receberam obra de pavimentação, assim como, as que também tiveram a obra iniciada, como é o caso da rua Maria Augusta de Queiróz, que também está com o trabalho bastante avançado. Com a realização dessas obras, já são quase 45 ruas que recebem pavimentação em paralelo ou asfáltico, nesses três anos da gestão "Compromisso com o Povo". O prefeito Antônio Peixoto, aproveitou para informar a população que nos próximos dias estará dando início as obras de reforma em 15 Postos de Saúde, dando com isso, aos moradores das zonas urbana e rural do município, espaço em que serão atendidos com mais dignidade e uma melhor estrutura, o que torna-se em uma obra que tem importância significativa para a população. "Tudo isso se deve aos nossos interesses de atender aos anseios da população cearamirinense. Apesar das dificuldades que o nosso governo tem enfrentado, não medimos e nem mediremos esforços para trabalhar em prol do povo de Ceará-Mirim", destaca o prefeito Antônio Prefeito. 

Cordialmente,

 Jorge Moreira Assessor de Comunicação Social

A VERACIDADE DOS FATOS

Venho por meio deste torna público e ao mesmo tempo informar que foi neste momento religada as bombas de água do SAAE, sendo estas localizadas em Extremóz. Informa ainda, que o corte foi realizado pela COSERN de forma indevida que reconhecendo o seu erro realizou o religamento das bombas sem precisar da ordem judicial a qual já tinha sido impetrada pelo município e ainda não tinha acontecido a sua apreciação pelo Juíz. Desta forma a COSERN assume e prova a todos os cearamirinenses a sua culpabilidade.

A Prefeitura de Ceará – Mirim, através de sua Assessoria Jurídica, por sua vez, ira interpelar a COSERN civilmente e criminalmente pelo ato irresponsável que causou à população Cearamirinense.Vale salientar que por motivos ora já esclarecidos anteriormente à população nos quais informa que esses transtornos são oriundos de uma dívida gerada na administração passada, fica comprovado que a Gestão atual está com suas contas em dia e que não foi e não é responsável pelos transtornos da falta d’água no município, mas nem por isso deixou de buscar cumprir com suas responsabilidades de gerir o que é público de forma transparente e legal, buscando os meios jurídicos na finalidade de atender aos anseios da população contidos na lei máxima deste país.

Por fim, solicitamos aqueles que porventura se deleitam com as dificuldades e transtornos que acontecem no município e que, diga-se de passagem, não é culpa da Gestão Atual, que tenham a hombridade de socializar a verdade dos fatos em nome do respeito ao próprio povo deste município.Solicitamos ainda, que antes de propagarem notícias e comentários infundados, que se interem primeiramente da real situação e de quem são os verdadeiros culpados.Façam isso em nome da sociedade cearamirinense que merece serem tratados com respeito e dignidade.

Ceará – Mirim, 09 de março de 2012

 

                                                                Luciano Morais, cidadão desta amada terra

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE MARÇO DE 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

camaracm.rn.gov.br

Pauta de Sessão Ordinária

Data 08/03/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº022/2012 - de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado moção de congratulações a TODAS AS MULHERES CEARAMIRINENSES pelo seu DIA celebrado neste 08 de Março. São as Antonias, Anas, Franciscas, Marias, Paulas e tantas outras ilustres, guerreiras, amáveis, admiráveis, irresistíveis, mães, amigas e muito mais, MULHERES que proporcionam grandes bem a nossa terra e nossa gente.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 044/2012 - de iniciativa do Vereador Renato Coutinho, para ser encaminhado ofício ao senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a execução do serviço de sinalização das lombadas em frente às Escolas Monsenhor Celso Cicco, Ubaldo Bezerra e General João Varela.

Nº 045/2012 - de iniciativa do Vereador Renato Coutinho, para ser encaminhado ofício ao senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, sugerindo a construção de lombada nas ruas Cajutiba, em frente ao Bar do Dão e na Vereador Rafael F. Sobral, próximo ao Mercadinho Campelo.

Nº 046/2012 - de iniciativa do Vereador Renato Coutinho, para ser encaminhado ofício ao senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a operação tapa buraco na entrada RN 160 no trecho compreendido entre as comunidades de Capela a Boa Vista. 

Nº 047/2012 - de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretária de Urbanismo, solicitando de acordo com o abaixo assinado apresentado, providências urgentes sobre um calçadão de pedra construído em rua de acesso a praia de Muriu, localizado exatamente na Rua Nova, situação que agora dificultando o acesso dos demais moradores as garagens, bem como da própria circulação na rua. 

Nº 048/2012 - de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna, para ser encaminhado ofício ao Comandante da Policia Militar de Ceará-Mirim, solicitando rondas periódicas na comunidade de Massaranduba devido os cantantes assaltos.

Nº 049/2012 - de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna, para ser encaminhado ofício ao Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando os serviços básicos de iluminação nos postes do loteamento Beira Rio, coleta de lixo próximo ao Correio e colocação de um coletor do lado do mesmo na comunidade de Massaranduba.

Nº 050/2012 - de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna, para ser encaminhado ofício ao Prefeito com cópia a Diretoria do SAAE, solicitando providências urgentes para falta de água no loteamento Beira Rio.

Nº 051/2012 - de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando proceder a uma fiscalização  todos os veículos (habilitação do motorista e do veiculo, seguro de passageiro, condições de equipamentos) que conduzem estudantes e professoras da zona rural para sede do município.

Nº 052/2012 - de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a prestação dos seguintes serviços básicos:

Ø  Coleta de lixo e entulho na Rua Manoel Marques;

Ø  Reposição de lâmpadas nas Ruas Getulio Vargas e Rodoval Cabral;

Ø  Fechamento de buraco na Av. Luiz Lopes nas imediações do Posto Portal do Vale;

Ø         Desentupimento de boca de lobo na Av. Eneas Cavalcante, próximo as lojas de Auto Peças.

Nº 53/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Assistência Social, solicitando estudos de viabilidade para a criação de Ações de Cidadania periódicas voltadas exclusivamente às mulheres do nosso município.

Nº 54/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de um programa de prevenção ao câncer de colo do útero e de mama.

Nº 55/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando o pagamento do Piso Nacional aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Nº 56/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando conceder desconto de IPTU as empresas com práticas ambientais correta sediadas no Município.

Nº 57/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito para que seja concedido desconto em impostos municipais a empresas que admitem em seu quadro de trabalho alunos matriculados na rede municipal de ensino.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

Nº 09/2011-Projeto de Lei dispondo sobre alterações de artigos da Lei Municipal nº 1.561, de 18 de outubro de 2010.

Data da apresentação: 25/10/2011

Com a Comissão de Legislação e Justiça (01/11/2011)

Para apreciação e votação do parecer (06/03/2012)

Para ser encaminhado a Comissão de Planejamento Urbano

Nº 10/2011-Proposta de Lei dispondo sobre desafetação e alienação, por permuta, de bens Públicos Municipais.

Data da apresentação: 25/10/2011

Com a Comissão de Legislação e Justiça (01/11/2011)

Para apreciação e votação do parecer

Nº 11/2011 que dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis a contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, mediante realização de sorteios e premiações, e dá outras providências

Data da apresentação: 01/11/2011

Para ser encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento

Nº 13/2011 altera dispositivos da Lei nº 1.163 de 28 de dezembro de 1989(Código Tributário de Município), institui a Declaração Digital Mensal de Serviços (DDMS), e dá outras providências.

Data da apresentação: 15/12/2011

Com a Comissão de Finanças e Orçamento (20/12/2011)

Para apreciação e votação do parecer

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

 Nº 013/2011- Dispõe sobre a nova denominação da Escola Municipal Clotilde Guedes de Macedo, e dá outras providências.

Data da apresentação: 01/11/2011

Com a Comissão de Legislação e Justiça (08/11/11)

Para apreciação e votação do parecer

Para votação em segunda e última discussão

Nº 014/2011-Institui o Dia Municipal do Blogueiro no Município de Ceará-Mirim e dá outras providências.

Data da apresentação: 22/11/2011

Com a Comissão de Legislação e Justiça (29/11/11)

Para apreciação e votação do parecer

Para votação em segunda e última discussão

Nº 015/2011-Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do loteamento São Manoel e dá outras Providências.

Data da apresentação: (29/11/11)

Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)

Para apreciação e votação do parecer

Para votação em segunda e última discussão

Nº 016/2011- Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em realizar exames clínicos preventivos nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras Providências.

Data da apresentação: (29/11/11)

Com a Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)

Para apreciação e votação do parecer

Nº 018/2011- Dispõe sobre a inclusão na proposta pedagógica das escolas da rede municipal de ensino a abordagem do tema “Qualidade de Vida com Amor Exigente” e dá outras providências.

Data da apresentação: (29/11/11)

Com a Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)

Para apreciação e votação do parecer

Nº 019/2011- Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato cadeiras de rodas motorizadas as pessoas com deficiência física permanente (paraplégicos e tetraplégicos) e dá outras providências.

Data da apresentação: 06/12/2011

Com a Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)

Para apreciação e votação do parecer

Nº 001/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Dispõe sobre o desenvolvimento de políticas pedagógicas “anti-bullying” no âmbito do município de Ceará-Mirim, e dá outras providências.

Para apresentação e leitura: 08/03/2012

Nº 002/2012 – iniciativa do Vereador Julio César - Institui a meia entrada para os servidores públicos municipal, nos estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural, e dá outras providencias.

Para apresentação e leitura: 08/03/2012

Nº 003/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Institui o Plano Municipal de Combate à Pedofilia, e dá Outras Providências.

Para apresentação e leitura: 08/03/2012

Nº 004/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Cria o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas e Hipertensas matriculadas na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Para apresentação e leitura: 08/03/2012

Nº 005/2012- iniciativa do Vereador Julio César - Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica (exame de vista), nos alunos da rede escolar do município de Ceará-Mirim a partir da pré escola, e dá outras providências.

Para apresentação e leitura: 08/03/2012

Nº 006/2012 – iniciativa do Vereador Julio César - Institui serviço gratuito para a realização de exames de prevenção e diagnostico de obesidade infantil e doenças relacionadas em crianças do ensino fundamental, e dá outras providências.

Para apresentação e leitura: 08/03/2012

Nº 007/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Institui no âmbito do município de Ceará-Mirim o programa “Mulher sua saúde, seus direitos”, e dá outras providências.

Para apresentação e leitura: 08/03/2012

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 03/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Antonio Leite Ramalho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município, e dá outras providencias.

Data da apresentação: (01/03/12)

Apreciação e Votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça.

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

Nº 172/2012 – CJUD – PGJ/RN

Assunto: Requisição da representação 004/2012 ADI-PGJ/RN

Nº 191/2012 – CJUD – PGJ/RN

Assunto: Requisição da representação 003/2012 ADI-PGJ/RN

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

Nº 513/2012 – Caixa Econômica Federal

Assunto: Contrato celebrado com Caixa Econômica Federal - OGU

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Ofício Nº 012/2012 – Secretaria Munic. do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Assunto: resposta ao ofício nº 062/2012, informando que o presidente do conselho municipal de habitação é o Sr: Lindonor Torres da Rocha.

10) TELEGRAMAS:  

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Pagamento de teto municipal da media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar compensação 02/2012                                                                          R$  306.338,74

Pagamento de núcleos de apoio a saúde da família comp. 01/2012      R$    20.000,00

Pagamento de PAB fixo comp. 02/2012                                               R$  119.246,75

Pagamento  de Programa Saúde na Escola - PSE comp.  12/2011        R$    51.590,00

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

 FÓRUM-Gestão municipal / informações www.edtoraforum.com.br

Curso Fechado IBRAP – PREGÃO informações www.ibrap.org.br

12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: