CAMPANHA EDUCACIONAL SALARIAL DE 2012
“Esta é a escola pública que queremos: valorização profissional, condições de trabalho e gestão democrática”.
PAUTA DE REIVINDICAÇÃO
1 – VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
(a) - Pagamento do 1/6 de férias aos trabalhadores que não receberam;
(b) - Implantação dos títulos de 180 h para ensino Infantil;
(c) - Pagamento retroativo da correção do piso nacional em 2011 (15,85%), referente ao período de janeiro a maio e correção do piso em 2012 (22,22%);
(d) - Prestação de contas dos recursos da educação: Balanço analítico dos gastos com os profissionais da educação;
(e) - Calendário de pagamento dos servidores municipais;
(f) - Pagamento dos contratados na mesma data dos concursados e que estes recebam os mesmos valores;
(g) - Ajuda de custo para profissionais da educação que moram em Natal, Taipu, Touros e outros municípios; Ampliar o convênio com as empresas de transporte;
(h) - Garantia imediata de 1/3 da carga horária aos professores para atividades extra-classe, de acordo com a lei 11.738/08
(i) - Promoções horizontais, levando em conta o tempo de serviço;
(j) - Incorporação dos auxiliares de creche ao Plano de Carreira;
(k) - Definição urgente sobre a insalubridade dos A.S.Gs;
(l) - Concurso público para todas as áreas da educação, de acordo com as necessidades;
(m) - Reajuste linear de 68,85% para toda a categoria.
2 – CONDIÇÕES DE TRABALHO
(a) - Escolarização da merenda.
(b) - Construção, ampliação, incluindo quadras esportivas, bibliotecas e refeitórios em todas as escolas. CERU está reivindicando uma ampliação urgente.
(c) - Construção de creches por tempo integral. Situação da creche do conjunto
(d) - Redução do número de alunos nas salas superlotadas: máximo de 20 alunos no Ensino Fundamental I, e 25 no Fundamental II e 20 no Ensino Infantil, em concordância com os Referenciais.
(e) - Solução para os problemas criados pelo fechamento de turmas no noturno ou do próprio turno, como, por exemplo, a superlotação. Fechamento sem discussão com a comunidade escolar.
(f) - Cursos de formação para os professores que trabalham com alunos “especiais”.
(g) - Adequação do número de alunos em salas que tenham alunos “especiais”. Não permanecendo na mesma sala mais de um aluno com múltiplas “deficiências”.
(h) - Garantia dos 15 dias do recesso escolar, atualmente descumprido.
ESTUDANTES
(a) - Fardamento escolar para todos os níveis da educação, com os recursos corretos de acordo com a origem e sem vinculação partidária.
(b) - Livro didático para todos os alunos e professores que sejam incluídas as disciplinas de Arte e Cultura, como também livros para a modalidade da EJA;
(c) - Material didático adequado para o Ensino Infantil: livros e, na impossibilidade, outro material impresso. Que o material das crianças trabalharem seja garantido integralmente pelas escolas e prefeitura.
(d) - Transportes escolares para alunos e professores, atendendo aos três turnos. Melhoria na qualidade e quantidade. Construção de abrigos para alunos que dependem de transportes. Prioridade para estudantes de escolas públicas que estudam em Natal.
3 – GESTÃO DEMOCRÁTICA
(a) - Eleições diretas para direção e Conselhos de escolas; Que sejam tomadas providências imediatas para encaminhar o processo.
(b) - Garantia de que sejam respeitados pela Secretaria de educação e escolas os acordos feitos em audiências.
(c) - Que as transferências dos trabalhadores em educação passem por discussões entre estes e a Secretaria de educação;
(d) - Fim das perseguições aos educadores e do assédio moral nas escolas.
